Designa gestor e fiscal do Contrato nº 039/2019.

21/01/2025 | 15:45:03

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 02/2025.

21/01/2025 | 15:37:08

Habilita a empresa ARCELOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

21/01/2025 | 15:21:40

Habilita a empresa LAST MILE LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional, pelo prazo de 10 anos.

21/01/2025 | 15:09:38

Outorga Licença Complementar à empresa PAPELERA CENTRAL SOCIEDAD ANÓNIMA (PACSA), até 12 de julho de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/01/2025 | 15:05:10

Outorga Licença Complementar à empresa "ROMA TRANSPORTE Y LOGISTICA" S.A., até 26 de novembro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/01/2025 | 14:38:50

Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa BRIO TRANS S.R.L., até 02 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/01/2025 | 14:34:34

Registra a empresa São Martinho S/A., como usuária dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas para o fluxo de Açúcar Bruto VHP, com origem em Pradópolis/SP e destino em Santos/SP, prestado pelas Concessionárias Rumo Malha Paulista S/A. - RMP e Rumo Malha Central S/A. - RMC.

21/01/2025 | 07:45:00

Torna pública, em decorrência da desistência do processo pela empresa TUP Porto São Luís S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 32, de 9 de março de 2023, que tornou público o Aviso de Requerimento, visando à obtenção de outorga, por meio de autorização, a construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de São Luís/MA.

21/01/2025 | 07:44:11

Conhece do pedido de revisão das metas de segurança referente ao exercício de 2025 interposto pela Subconcessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Norte Sul S/A. (FNS), e, no mérito, negar-lhe provimento.

21/01/2025 | 07:42:33

Recebe o recurso administrativo interposto pela Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Sul S/A., como pedido de reconsideração.

21/01/2025 | 07:41:48

Declara a extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 5/2022, de 17 de novembro de 2022, relativo à outorga concedida à empresa VLI Multimodal S/A., por meio de autorização, para construção e exploração da Estrada de Ferro - EF-443, localizada entre Correntina/BA e Arrojolândia/BA.

21/01/2025 | 07:41:15

Aprova a 17ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (ECOSUL), que propõe o reequilíbrio no valor total de R$ 414.106,04 (quatrocentos e quatorze mil, cento e seis reais e quatro centavos), a preços iniciais do contrato, sendo esse montante referente às obras de manutenção em Obras de Arte Especiais e de sinalização provisória nas rodovias BR-116/RS e BR-392/RS.

21/01/2025 | 07:40:10

Autoriza a implantação de placas padrão Defesa Civil/MG na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K LTDA.

21/01/2025 | 07:39:04

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda.,  para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CESP0049087, linha Fortaleza(CE) - Sao Paulo(SP).

21/01/2025 | 07:38:23

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BACE0049046.

21/01/2025 | 07:37:44

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PBSP0049052, linha Joao Pessoa (PB) - Santos (SP).

21/01/2025 | 07:37:08

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPB0049074, linha Goiania/GO-Joao Pessoa/PB, via GUARABIRA (PB)

21/01/2025 | 07:36:31

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GORN0049063, linha Goiania(GO) - Natal(RN) Via Joao Pessoa (PB)

21/01/2025 | 07:35:56

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GORN0049071, linha Goiania (GO) - Natal (RN), via Mossoro (RN)

21/01/2025 | 07:35:21

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GORN0049077, linha Goiania (GO) - Natal (RN), via Currais Novos (RN).

21/01/2025 | 07:34:30

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEMA0049055, linha Fortaleza/CE - Sao Luis/MA.

21/01/2025 | 07:33:39

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFPI0049035, linha Brasilia (DF) - Teresina (PI).

21/01/2025 | 07:32:57

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PBPE0049014, linha Patos (PB) - Recife (PE).

21/01/2025 | 07:32:18

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPB0049083, linha Belém (PA) - João Pessoa (PB).

21/01/2025 | 07:31:46

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049002, linha Salvador (BA) - Recife (PE).

21/01/2025 | 07:30:15

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOCE0049051, linha Goiania(GO) - Juazeiro DO Norte(CE) Via Araripina (PE).

21/01/2025 | 07:29:54

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOCE0049058, linha Goiania (GO) - Fortaleza (CE), via Irecê (BA).

21/01/2025 | 07:29:16

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOCE0049072, linha Goiania/GO-Fortaleza/CE Via Irece/BA.

21/01/2025 | 07:28:39

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TTAR nº BAPE0049034, linha Salvador (BA) - Recife (PE).

21/01/2025 | 07:27:58

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MAPI0049018, linha Sao Luis (MA) - Parnaiba (PI).

21/01/2025 | 07:27:21

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOCE0049067, linha Goiania (GO) - Sobral (CE).

21/01/2025 | 07:26:48

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BACE0049048, linha Salvador (BA) - Fortaleza (CE).

21/01/2025 | 07:26:11

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PBSP0049053, linha Joao Pessoa (PB) - Sao Paulo (SP).

21/01/2025 | 07:25:37

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPB0049073, linha Marabá (PA) - João Pessoa (PB).

21/01/2025 | 07:24:58

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049039, linha Fortaleza (CE) - Teresina (PI).

21/01/2025 | 07:24:02

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPB0049037 linha Fortaleza (CE) - Patos (PB)

21/01/2025 | 07:23:33

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PACE0049070, linha Maraba (PA) - Fortaleza (CE).

21/01/2025 | 07:22:46

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPB0049078, linha Belém (PA) - João Pessoa (PB)

21/01/2025 | 07:21:56

Defere o pedido de autorização da Expresso Guanabara Ltda., para operar a linha Sobral/CE - Rio de Janeiro/RJ, via Varjota/CE com as seções indicadas de 01 a 57, no anexo da Decisão, e a linha Joao Pessoa/PB - Sao Paulo/SP, via Solanea/PB

21/01/2025 | 07:21:01

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEAL0049042, linha Fortaleza/CE - Maceio/AL, via Patos/PB

21/01/2025 | 07:20:18

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPE0049075, linha Marabá (PA) - Recife (PE)

21/01/2025 | 07:19:44

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049006, linha Fortaleza (CE) - Parnaiba (PI).

21/01/2025 | 07:19:08

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPB0049041, linha Crato(CE) - Joao Pessoa(PB).

21/01/2025 | 07:18:32

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PIPB0049062, linha Teresina (PI) - Joao Pessoa (PB).

21/01/2025 | 07:18:00

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPE0049079, linha Belém (PA) - Recife (PE).

21/01/2025 | 07:17:15

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PIRN0049054, linha Teresina (PI) - Natal (RN).

21/01/2025 | 07:16:39

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049007, linha Fortaleza(CE) - Parnaiba(PI).

21/01/2025 | 07:16:08

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RNPE0049022, linha Mossoro (RN) - Recife (PE).

21/01/2025 | 07:15:37

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPI0049060, linha Goiania/GO-Parnaiba/PI.

21/01/2025 | 07:15:01

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CERJ0049045, linha Sobral(CE) - Rio de Janeiro(RJ).

21/01/2025 | 07:14:22

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPB0049008, linha Fortaleza/CE - Campina Grande/PB.

21/01/2025 | 07:12:49

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPPI0049065, linha Sao Paulo (SP) - Teresina (PI).

21/01/2025 | 07:12:16

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPI0049069, linha Goiania/GO-Luis Correia/PI, via Timon/MA.

21/01/2025 | 07:11:42

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFCE0049050, linha Brasilia(DF) - Sobral(CE).

21/01/2025 | 07:11:09

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PACE0049080, linha Belem (PA) - Fortaleza (CE).

21/01/2025 | 07:10:25

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPB0049082, linha Goiania/GO-Joao Pessoa/PB, via Sousa/PB.

21/01/2025 | 07:09:52

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOCE0049057, linha Goiania(GO) - Juazeiro do Norte(CE), via Campos Sales (CE).

21/01/2025 | 07:09:16

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPCE0049076, linha Santos/SP - Fortaleza/CE.

21/01/2025 | 07:08:42

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEMA0049040, linha Fortaleza/CE - São Luís/MA.

21/01/2025 | 07:08:02

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPI0049064, linha Belém/PA - Teresina/PI.

21/01/2025 | 07:07:32

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CERN0049021, linha Fortaleza/CE - Natal/RN.

21/01/2025 | 07:06:57

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049026, linha Fortaleza/CE - Caruaru/PE, via Serra Talhada/PE.

21/01/2025 | 07:06:22

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049027, linha Feira de Santana/BA - Recife/PE via Salvador/BA.

21/01/2025 | 07:05:51

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAAL0049084, linha Belém/PA - Maceió/AL.

21/01/2025 | 07:05:19

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEMA0049029, linha Fortaleza/CE - São Luís/MA.

21/01/2025 | 07:04:33

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPI0049049, linha Goiânia/GO - Picos/PI.

21/01/2025 | 07:03:59

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPB0049059, linha Goiânia/GO - Cajazeiras/PB.

21/01/2025 | 07:03:24

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049030, linha Fortaleza/CE - Caruaru/PE.

21/01/2025 | 07:02:45

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PARN0049081, linha Belém/PA - Natal/RN.

21/01/2025 | 07:01:57

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049038, linha Fortaleza/CE - Recife/PE.

21/01/2025 | 06:46:35

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049047, linha Salvador/BA - Recife/PE.

21/01/2025 | 06:45:54

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CESP0049044, linha Fortaleza/CE - Santos/SP.

21/01/2025 | 06:45:13

Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049025, linha Fortaleza/CE - Parnaíba/PI.

21/01/2025 | 06:44:27

Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCRS0029019 à Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

21/01/2025 | 06:43:52

Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCRS0029020 à Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

21/01/2025 | 06:43:05

Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCRS0029021 à Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

21/01/2025 | 06:42:35

Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCRS0029022 à Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

21/01/2025 | 06:42:05

Anula a Decisão SUPAS nº 3.080, de 30 de dezembro de 2024.

21/01/2025 | 06:41:20

Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S.A. para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSC0059016, linha Uberlândia/MG - Florianópolis/SC.

21/01/2025 | 06:40:50

Defere o pedido de autorização da Cooperativa Nacional do Transporte Alternativo do Brasil - Coontral-BR, para operar a linha Lago da Pedra/MA - Guarulhos/SP.

21/01/2025 | 06:40:14

Defere o pedido de autorização da Cooperativa Nacional do Transporte Alternativo do Brasil - Coontral-BR, para operar a linha Teresina/PI - Guarulhos/SP.

21/01/2025 | 06:38:41

Defere o pedido de autorização da Cooperativa Nacional do Transporte Alternativo do Brasil - Coontral-BR, para operar a linha Monteiro/PB - Guarulhos/SP.

21/01/2025 | 06:37:58

Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Campo Grande/MS - Recife/PE e São José do Rio Preto/SP - Recife/PE.

21/01/2025 | 06:37:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:33:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:32:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:32:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:32:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:32:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:32:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:32:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:31:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:30:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:29:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:29:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:29:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:29:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:29:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:29:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:28:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:28:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:28:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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21/01/2025 | 06:03:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:03:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:03:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:03:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:01:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:01:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:01:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:01:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:01:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 06:00:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:59:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:59:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:59:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:59:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:59:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:59:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:58:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:58:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:58:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:58:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:58:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:58:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:57:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:57:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:57:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:57:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:57:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:57:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:56:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:55:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:54:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:54:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:54:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:54:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:47:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:47:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:46:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:46:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

21/01/2025 | 05:46:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:18:52

Habilita a empresa FABIANE RIVERA TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

20/01/2025 | 17:02:01

Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa TRANS WORLDPETROL S.R.L., até 17 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

20/01/2025 | 17:00:16

Outorga Licença Complementar à empresa RUBEN ELIAS HUN, até 11 de dezembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

20/01/2025 | 16:58:51

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 033/2023.

20/01/2025 | 16:51:39

Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Renata Batista Junqueira Nogueira, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 14/2024, o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, e o servidor Felipe do Amaral Costa, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública e os servidores Robson Crepaldi, e Tarcísio Lima Santos Franco, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

20/01/2025 | 07:54:56

Aprova o Edital de Concessão nº 1/2025 e seus anexos, para concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ, compreendido pela rodovia BR-040/MG, entre o entroncamento com a Ant União e Indústria (B. TRIUNFO), no município de Juíz de Fora/MG.

20/01/2025 | 06:47:18

Homologa o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário BR-060/452/GO à proponente Consórcio Rota Verde Goiás, consagrada vencedora, que apresentou desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 18,07%, nos termos e condições dispostas no Edital nº 04/2024.

20/01/2025 | 06:46:13

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Recuperação de Terrapleno localizada no km 97+400m da BR-101/RJ. Interessado(a): Concessionária Autopista Fluminense S/A.

20/01/2025 | 06:45:25

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Retorno em Desnível na BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.

20/01/2025 | 06:45:05

Autoriza a implantação de Painel publicitário (Submarino), nas cabines das praças de pedágio nas rodovias BR-381/MG/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. Interessado: Empresa VEX Painéis Ltda.

20/01/2025 | 06:44:46

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade na BR-277/PR. Interessado(a): Via Araucária Concessionária de Rodovias.

20/01/2025 | 06:44:29

Autoriza a readequação de marginal e regularização de acessos na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - Via Costeira. Interessado: Prefeitura Municipal de Içara.

20/01/2025 | 06:43:52

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade e melhorias na BR-116/SP Interessado(a): Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP

20/01/2025 | 06:43:35

Autoriza a implantação de galeria subterrrânea para passagem de cabos de fibra óptica enterrados na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER). Interessado: CLARO S/A.

20/01/2025 | 06:43:15

Defere o pedido da Reunidas Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Caxias do Sul/RS-Florianópolis/SC, prefixo nº RSSC0077009, e Caxias do Sul/RS-Lages/SC, prefixo nº RSSC0077006, no trecho de Caxias do Sul/RS para Lages/SC.

20/01/2025 | 06:42:44

Defere o pedido da UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cuiabá/MT-Rio de Janeiro/RJ, prefixo nº MTRJ0265029, e Uberlândia/MG-Rio de Janeiro/RJ, prefixo nº MGRJ0265009, no trecho de Uberlândia/MG para Rio de Janeiro/RJ.

20/01/2025 | 06:42:05

Defere o pedido da Empresa de Transportes Andorinha S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Umuarama/PR - Sao Paulo/SP, prefixo nº PRSP0020002, e Maringa/PR - Sao Paulo/SP, prefixo nº PRSP0020003, no trecho de Maringa/PR para Sao Paulo/SP.

20/01/2025 | 06:41:29

Defere o pedido da Real Expresso Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GORJ0064048, linha Anapolis/GO - Rio de Janeiro/RJ

20/01/2025 | 06:40:51

Defere o pedido da Nordeste Transportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123026, linha Florianópolis (SC) - Campinas (SP)

20/01/2025 | 06:40:07

Defere o pedido da Viação Sampaio Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0284045, linha Niteroi(RJ) - Sao Jose dos Campos(SP)

20/01/2025 | 06:39:24

Defere o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0017006, linha Itaguaí/RJ-São Paulo/SP

20/01/2025 | 06:38:49

Defere o pedido da Reunidas Turismo S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRSC0077015, linha Foz do Iguacu(PR) - Braco do Norte(SC), via Caçador (SC)

20/01/2025 | 06:38:20

Indefere o pedido da Auto Viação Goianesia Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ceres/GO-Brasilia/DF, prefixo nº GODF0108005, e Brasilia/DF-Pirenopolis/GO, prefixo nº DFGO0108001, no trecho Brasilia/DF-Pirenopolis/GO.

20/01/2025 | 06:37:39

Indefere o pedido da Evolução Transportes e Turismo Ltda., para realizar operação conjunta da linha linha Goiânia/GO-Palmeirópolis/TO, prefixo GOTO0179001, com a linha intermunicipal 3631.161-00, Goiânia/GO-Minaçu/GO.

20/01/2025 | 06:37:08

Retifica a Decisão SUPAS nº 2.972, de 13 de dezembro de 2024

20/01/2025 | 06:36:26

Designa os servidores Nilson Correa Gonze, Elisa Guedes Guerra, e Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR- 040/495/MG/RJ, objeto do edital nº 1/2025.

20/01/2025 | 06:31:35

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração e proposição de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

20/01/2025 | 06:29:53

Torna Publica a abertura do Edital de Concessão nº 1/2025 que tem por objeto Concessão de Serviço Público Precedida da Execução de Obra Pública.

20/01/2025 | 06:27:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:26:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:26:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:26:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:26:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:25:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:24:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:24:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:24:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:24:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:24:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:24:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:23:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:23:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:23:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:23:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:23:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:22:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:22:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:22:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:22:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:22:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:21:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:21:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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20/01/2025 | 06:20:53

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20/01/2025 | 06:20:43

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20/01/2025 | 06:20:24

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20/01/2025 | 06:09:42

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20/01/2025 | 06:09:13

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20/01/2025 | 06:09:05

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20/01/2025 | 06:08:56

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20/01/2025 | 06:08:46

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20/01/2025 | 06:08:42

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20/01/2025 | 06:08:29

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20/01/2025 | 06:08:20

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20/01/2025 | 06:08:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:07:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:07:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:07:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:07:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:06:46

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20/01/2025 | 06:06:36

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20/01/2025 | 06:06:27

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20/01/2025 | 06:06:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:06:10

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20/01/2025 | 06:06:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

20/01/2025 | 06:05:45

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20/01/2025 | 06:05:22

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20/01/2025 | 06:04:59

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20/01/2025 | 06:04:33

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20/01/2025 | 06:04:21

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20/01/2025 | 06:04:10

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20/01/2025 | 06:03:54

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20/01/2025 | 06:03:17

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20/01/2025 | 06:02:45

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20/01/2025 | 06:02:26

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20/01/2025 | 06:02:14

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20/01/2025 | 06:00:45

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20/01/2025 | 06:00:21

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20/01/2025 | 05:58:31

Extrato do Contrato nº 2/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.

20/01/2025 | 05:57:40

Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas da Audiência Pública nº 14/2024, que visa a concessão para exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.

20/01/2025 | 05:55:48

Notifica a pessoa jurídica Edemilson da Paz Fagundes Ltda, para apresentar Manifestação a respeito dos documentos anexados de ofício pela Comissão, quais sejam, Anexo de Planilha de Autos de Infração (SEI 26937788) e Anexo de Dados do Monitriip (SEI 26937819), se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias.

20/01/2025 | 05:52:07

Habilita a empresa AFV TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

17/01/2025 | 15:39:22

Outorga Licença Complementar de Trânsito à empresa TRANS PETROLEO BOLIVIA S.R.L., até 28 de abril de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/01/2025 | 15:36:12

Aprovação para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Transportes, suas vinculadas (DNIT, INFRA S.A. e ANTT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objeto é a ampliação e a qualificação de atividades voltadas à inserção profissional de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, especialmente no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário.

17/01/2025 | 06:03:47

Conhece o Recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A (Concepa), para, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos.

17/01/2025 | 06:02:50

Conhece do Recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A (Concepa), para, no mérito, negar-lhe provimento.

17/01/2025 | 06:02:27

Conhece do Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.

17/01/2025 | 06:02:07

Conhece do Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para, no mérito, dar parcial provimento, tão somente para corrigir o valor em URT, conforme fundamentado nos autos do processo.

17/01/2025 | 06:01:41

Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

17/01/2025 | 06:00:45

Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

17/01/2025 | 06:00:11

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/01/2025 | 05:59:24

Indefere o pedido da Kandango Transportes e Turismo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Natal/RN - São Paulo/SP, prefixo nº RNSP0053046, e Goiânia/GO - São Paulo/SP, prefixo nº GOSP0053028, no trecho de Goiânia/GO para São Paulo/SP.

17/01/2025 | 05:58:43

Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Brasilia/DF - Cuiaba/MT, prefixo nº DFMT0045014, e Rondonopolis/MT - Brasilia/DF, prefixo nº MTDF0045013, no trecho de Rondonopolis/MT para Brasilia/DF.

17/01/2025 | 05:58:11

Habilita a Empresa de Auto Onibus Santa Rita Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

17/01/2025 | 05:57:33

Retifica a Decisão Supas nº 2.973, de 13 de dezembro de 2024

17/01/2025 | 05:56:52

Exonera a servidora Claude Soares Ribeiro de Araujo, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência.

17/01/2025 | 05:51:13

Nomeia a servidora Iana Araujo Rodrigues, para exercer o cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), e dispensa a servidora Iana Araujo Rodrigues, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar).

17/01/2025 | 05:50:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:48:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:45:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:45:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:45:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:45:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:44:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:44:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:44:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:44:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:44:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:43:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:43:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:42:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:41:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:41:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:41:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:41:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:40:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:40:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:40:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:40:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:40:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:39:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:39:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:38:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:38:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:38:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:38:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:37:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:32:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:32:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:32:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:32:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:32:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:31:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:30:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:30:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:30:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:30:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:30:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:30:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:29:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:29:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:28:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:27:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:26:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:25:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:25:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:25:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:25:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:24:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:24:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:24:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:24:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:24:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:23:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:23:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:23:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:23:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:23:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:23:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:22:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:21:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:21:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:21:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:21:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:21:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:21:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:20:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:20:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:20:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:20:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:20:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:20:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:19:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:18:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:18:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:18:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:18:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:17:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:17:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:17:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:17:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:17:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:16:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:16:40

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17/01/2025 | 05:16:26

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17/01/2025 | 05:16:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:16:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:15:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:15:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:15:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:15:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:13:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:13:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:12:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:11:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:11:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:11:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:11:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:11:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:11:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:10:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:10:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:10:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:10:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:10:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:10:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:09:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:09:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

17/01/2025 | 05:09:31

Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Linear Comunicação Ltda.

17/01/2025 | 05:08:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:16:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:14:58

Aprova o Plano de Gestão de Riscos da ANTT.

16/01/2025 | 18:16:44

Aprova o Plano de Atuação Internacional (PLAI), referente ao exercício de 2025 da ANTT.

16/01/2025 | 18:14:10

Altera a Resolução nº 5.948, de 22 de junho de 2021, que aprova o Estatuto da unidade de Auditoria Interna da ANTT.

16/01/2025 | 17:54:15

Concede licença capacitação a ser iniciada no mês de fevereiro de 2025, à Julia Thays Becker Cassemiro.

16/01/2025 | 17:48:27

Habilita a empresa TRANSCIARDI TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

16/01/2025 | 15:25:48

Outorga Licença Complementar à empresa FORESTRANS S.R.L., até 31 de agosto de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/01/2025 | 11:28:31

Autoriza o afastamento do servidor JONATHAN DOMINGOS DE LIMA, para participar de curso de formação em decorrência de aprovação em concurso público.

16/01/2025 | 11:06:55

Autoriza o afastamento do servidor FELIPE CAVALHEIRO DE SOUZA, para participar de curso de formação em decorrência de aprovação em concurso público.

16/01/2025 | 11:01:38

Aplica asanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 03 (três) meses, a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.

16/01/2025 | 07:17:04

Torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90021/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização

16/01/2025 | 06:51:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:49:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:48:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:48:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:48:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:48:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:47:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:47:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:47:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:47:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:47:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:46:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:46:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:46:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:45:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:45:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:45:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:44:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:44:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:44:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:44:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:44:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:44:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:43:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:43:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:43:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:43:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:43:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:43:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:42:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:42:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:41:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:41:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:40:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:39:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:39:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:39:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:39:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:39:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:39:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:38:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:38:44

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16/01/2025 | 06:38:34

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16/01/2025 | 06:38:25

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16/01/2025 | 06:38:17

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16/01/2025 | 06:38:07

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16/01/2025 | 06:37:59

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16/01/2025 | 06:37:48

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16/01/2025 | 06:37:40

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16/01/2025 | 06:37:29

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16/01/2025 | 06:37:21

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16/01/2025 | 06:37:11

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16/01/2025 | 06:37:01

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16/01/2025 | 06:36:52

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16/01/2025 | 06:36:44

Disponibiliza a requisição do servidor Luiz Fernando Castilho, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

16/01/2025 | 06:36:41

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16/01/2025 | 06:36:31

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16/01/2025 | 06:36:22

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16/01/2025 | 06:36:12

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16/01/2025 | 06:36:04

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16/01/2025 | 06:35:56

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16/01/2025 | 06:35:45

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16/01/2025 | 06:35:37

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16/01/2025 | 06:35:29

Exonera, a pedido, o servidor Wemerson Marques da Silva, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esregfis-JPA/PB).

16/01/2025 | 06:35:25

Constitui a Comissão de Fiscalização da Fase de Recuperação do Contrato de Concessão nº 01/2019 - Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul.

16/01/2025 | 06:35:24

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16/01/2025 | 06:35:19

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16/01/2025 | 06:35:10

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16/01/2025 | 06:35:01

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16/01/2025 | 06:34:50

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16/01/2025 | 06:34:42

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16/01/2025 | 06:34:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:34:18

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16/01/2025 | 06:34:10

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16/01/2025 | 06:34:01

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16/01/2025 | 06:33:52

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16/01/2025 | 06:33:41

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16/01/2025 | 06:33:32

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16/01/2025 | 06:33:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:33:15

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16/01/2025 | 06:33:02

Altera a Decisão SUROD Nº 148/2022, de 22/07/2022, referente a implantação de acesso na rodovia BR-376/PR, km 676+900m, Sentido Norte, no município de Guaratuba/PR, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Restaurante Rainha LTDA

16/01/2025 | 06:32:56

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16/01/2025 | 06:32:53

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16/01/2025 | 06:32:45

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16/01/2025 | 06:32:37

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16/01/2025 | 06:32:28

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16/01/2025 | 06:32:16

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16/01/2025 | 06:32:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:50

Autoriza a readequação de acesso na BR-324/BA, sob concessão à VIABAHIA - Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: Quattro Patrimonial Ltda.

16/01/2025 | 06:31:45

Autoriza a implantação de rede de média tensão na rodovia BR-040/RJ sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER). Interessado: Ampla Energia e Serviços S/A (ENEL Distribuidora Rio).

16/01/2025 | 06:31:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:31:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:30:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:30:42

Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2025, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos, conforme disposto no Plano Anual de Fiscalização SEI nº 26885679.

16/01/2025 | 06:30:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:30:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:30:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:30:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:29:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:29:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:29:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:29:23

Indefere o pedido da Nordeste Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Marechal Candido Rondon/PR - Sao Paulo/SP, prefixo nº PRSP0123009, e Ponta Grossa/PR - Santos/SP, prefixo nº PRSP0123012, no trecho de Ponta Grossa/PR para Santos/SP.

16/01/2025 | 06:29:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:29:14

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16/01/2025 | 06:29:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:28:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:28:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:28:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:28:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:28:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:28:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:27:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:27:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:27:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:27:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:27:13

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias - BR-116/RJ. Interessado(a): Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP.

16/01/2025 | 06:23:57

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Norte Sul S.A., no percentual de 6,86% (seis inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), nos termos do Contrato de Subconcessão.

16/01/2025 | 06:20:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:19:38

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16/01/2025 | 06:19:28

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16/01/2025 | 06:19:17

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16/01/2025 | 06:19:07

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16/01/2025 | 06:18:55

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16/01/2025 | 06:18:46

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16/01/2025 | 06:18:36

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16/01/2025 | 06:18:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:18:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:18:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:17:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:17:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:17:36

Torna pública, em decorrência da não manifestação pela empresa Cedro Participações S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 35, de 13 de março de 2023.

16/01/2025 | 06:17:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:17:24

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16/01/2025 | 06:17:14

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16/01/2025 | 06:17:05

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16/01/2025 | 06:16:56

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16/01/2025 | 06:16:44

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16/01/2025 | 06:16:34

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16/01/2025 | 06:16:26

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16/01/2025 | 06:16:16

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16/01/2025 | 06:15:55

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16/01/2025 | 06:14:40

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:13:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:12:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:12:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:12:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:12:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:12:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:12:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:11:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:11:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:11:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:11:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:11:01

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16/01/2025 | 06:10:49

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16/01/2025 | 06:10:40

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16/01/2025 | 06:10:24

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16/01/2025 | 06:10:15

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16/01/2025 | 06:10:06

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16/01/2025 | 06:09:56

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16/01/2025 | 06:09:00

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16/01/2025 | 06:08:52

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16/01/2025 | 06:08:42

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16/01/2025 | 06:08:34

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16/01/2025 | 06:08:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:08:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:08:03

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16/01/2025 | 06:07:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:07:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:07:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:07:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:07:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:06:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:06:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:06:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:06:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:06:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:06:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:05:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:05:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:05:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:05:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

16/01/2025 | 06:04:32

Comunica que em 30 de dezembro de 2024, foram realizadas duas publicações no sítio eletrônico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),  ambas relacionadas ao leilão para a concessão do Sistema Rodoviário da BR-060/452/GO.

16/01/2025 | 06:00:19

Revoga a Portaria DG nº 244, de 14 de agosto de 2023, publicada no ANTTlegis em 15 de agosto de 2023.

15/01/2025 | 17:44:06

Habilita a empresa CARGO WAY TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

15/01/2025 | 16:38:01

Outorga Licença Complementar à empresa TRANS MORELA S.R.L., até 29 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

15/01/2025 | 16:36:35

Outorga Licença Complementar à empresa PETROBOL S.R.L., até 29 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

15/01/2025 | 16:34:54

Outorga Licença Complementar à empresa BALADI TRANSPORTES SOCIEDAD ANONIMA, até 13 de outubro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

15/01/2025 | 16:33:19

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 01/2025.

15/01/2025 | 11:13:49

Aprova o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2025, consubstanciado nos seguintes documentos, todos disponíveis no sítio eletrônico da ANTT

15/01/2025 | 05:47:36

Defere o pedido de autorização da Catarinense Turismo Ltda., para operar a linha Criciuma/SC-Belem/PA com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.

15/01/2025 | 05:46:46

Defere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador (BA) - Goiânia (GO), prefixo nº BAGO0045011, e Salvador (BA) - Porto Velho (RO), prefixo nº BARO0045021, no trecho Salvador (BA) para Goiânia (GO).

15/01/2025 | 05:45:07

Defere o pedido da Empresa Auto Viação Progresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador (BA) - João Pessoa (PB), prefixo nº BAPB0003013,e Goiana (PE) - Salvador (BA), prefixo nº PEBA0003023, no trecho de Salvador (BA) para Goiana (PE).

15/01/2025 | 05:44:29

Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162018, linha Foz do Iguacu (PR) - Porto Alegre (RS), via Caxias do Sul (RS)

15/01/2025 | 05:43:59

Emite o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0088028 à Viação Ouro e Prata S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Marabá/PA-São Luís/MA, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.

15/01/2025 | 05:43:03

Indefere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Vilhena (RO) - Rio Branco (AC), prefixo ROAC0018015, e Pimenta Bueno (RO) - Rio Branco (AC), prefixo ROAC0018011, no trecho de Pimenta Bueno (RO) para Rio Branco(AC).

15/01/2025 | 05:41:57

Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda.,  para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Alta Floresta (MT) - Recife (PE), prefixo nº MTPE0045030, e Cuiabá (MT) - Recife (PE), prefixo nº MTPE0045023, no trecho de Cuiabá (MT) para Recife (PE).

15/01/2025 | 05:41:25

Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda.,  para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sinop/MT - Natal/RN, prefixo nº MTRN0045031, e Sinop/MT - Maceio/AL, prefixo nº MTAL0045020, no trecho de Sinop/MT para Maceio/AL.

15/01/2025 | 05:40:57

Suspende os efeitos da Decisão SUPAS nº 2.999, de 20 de dezembro de 2024

15/01/2025 | 05:40:17

Indefere o requerimento de habilitação da Mainha Viagens Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros

15/01/2025 | 05:39:42

Constitui a comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 005/2024, relativo à infraestrutura da BR-163/277PR e PR-158/180/182/280/483 conhecido como Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná (PRVias) - Lote 6

15/01/2025 | 05:36:24

Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 005/2024, relativo à infraestrutura da BR-369/373/376PR e PR-090/170/323/445 conhecido como Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná (PRVias) - Lote 3.

15/01/2025 | 05:35:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:28:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:28:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:27:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:26:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:26:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:26:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:26:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:26:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:25:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:25:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:25:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:25:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:25:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:25:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:24:56

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15/01/2025 | 05:24:52

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15/01/2025 | 05:24:41

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15/01/2025 | 05:24:37

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15/01/2025 | 05:24:23

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15/01/2025 | 05:24:16

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15/01/2025 | 05:24:05

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15/01/2025 | 05:23:53

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15/01/2025 | 05:23:49

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15/01/2025 | 05:23:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:23:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:23:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:23:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:23:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:23:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:22:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:22:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

15/01/2025 | 05:22:14

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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