EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
PASSAGEIROS
CARGAS
FERROVIAS
FISCALIZAÇÃO
NORMAS REGULATÓRIAS
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- RESOLUÇÕES (6.311)
- PORTARIAS (91.887)
- DECISÕES (9.985)
- DELIBERAÇÕES (10.469)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (36)
- EDITAIS
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
- APOSTILAS (0)
- OUTROS TIPOS DE ATOS
- ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
- OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
- ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
- ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (100.520)
SÚMULAS
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
FERRAMENTA DE ALERTA (PUSH)
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS REGULATÓRIAS (40)
ATOS CONCRETOS
NORMAS REGULATÓRIAS (56)
NORMAS REGULATÓRIAS (50)
NORMAS REGULATÓRIAS (35)
PORTARIAS (91.887)
DECISÕES (9.985)
EDITAIS
- CONCURSO PÚBLICO (1)
- EDITAIS DG POR ANO (40)
- EDITAIS DG POR ASSUNTO (77)
- EDITAIS SUDEG POR ANO
- EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (29.640)
- EDITAIS SUESP POR ANO
- EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
- EDITAIS SUFIS POR ANO
- EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.109)
- EDITAIS SUINF POR ANO (1)
- EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
- EDITAIS SUPAS POR ANO
- EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (159)
- EDITAIS SUREG POR ANO (1)
- EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)
OUTROS TIPOS DE ATOS
ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
- Abono de Permanência (6)
- Adicional de Periculosidade (0)
- Afastamento (750)
- Aposentadoria (17)
- Apostilamento de Cargo (0)
- Atos da Diretoria (11)
- Auxilio Funeral (2)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (29)
- Comissão (51)
- Comitê (7)
- Concurso (27)
- Condução de Veículo Oficial (0)
- Contrato de Trabalho (0)
- Convocação (0)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (38)
- Demissão (0)
- Designação (909)
- Dispensa (352)
- Efetivação do Exercício (0)
- Equipe de Acompanhamento (3)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (1.418)
- Extinção de Cargo (0)
- Férias (0)
- Gratificação (1)
- Grupo de Trabalho (18)
- Horário Especial (346)
- Indenização de Transporte (0)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (0)
- Jornada de Trabalho (1)
- Licença (517)
- Lotação de Servidores (5)
- Nomeação (2.594)
- Pensão (8)
- Posse (0)
- Processo Administrativo Disciplinar (0)
- Processo Seletivo (0)
- Promoção e Progressão Funcional (15)
- Realocação de Cargo (11)
- Recondução (5)
- Remoção (1.121)
- Representação (0)
- Requisição (3)
- Rescisão (2)
- Reversão (0)
- Substituição (0)
- Teletrabalho (0)
- Termo de Ajustamento de Conduta (17)
- Vacância (17)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
- Contrato - Diversos (521)
- Contrato - Gestores e Fiscais (179)
- Contrato - Termo Adesão (14)
- Contrato - Termo Aditivo (1.300)
- Contrato - Termo de Apostilamento (32)
- Licitação - Concorrência (8)
- Licitação - Dispensa (20)
- Licitação - Fato Relevante (2)
- Licitação - Inexigibilidade (82)
- Licitação - Leilão (86)
- Licitação - Manifestação de Interesse (1)
- Licitação - Nota de Empenho (27)
- Licitação - Pregão (374)
- Licitação - Recebimento Definitivo (1)
- Licitação - Registro de Preço (66)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (0)
OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (45)
- Cessão de Uso (52)
- Compartilhamento Despesas (1)
- Convênio (5)
- Desfazimento de Bens (0)
- Disponibilidade de Áreas (0)
- Doação (36)
- Execução Descentralizada (6)
- Instrumento Convocatório (1)
- Memorando de Entendimento (4)
- Multas - Sanções (20)
- Termo Ajustamento Conduta (6)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (1)
- Termo de Compromisso (0)
ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
Arbitragem
Licença Complementar
Licença Originária
Operador de Transporte Multimodal - Certificado COTM
Pedido de Registro